Societário
Conflitos corporativos mal conduzidos têm o potencial de paralisar as operações, travar contas bancárias e destruir o valor da companhia no mercado. Nossa atuação no Direito Societário é cirúrgica e voltada para a resolução de impasses complexos, defendendo os interesses da sociedade, de sócios majoritários ou minoritários, com foco na preservação do negócio e na proteção do patrimônio investido.
Patrocinamos demandas de alta complexidade e estruturamos as regras de governança para mitigar crises corporativas, destacando-se:
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🤝 Acordo de Sócios e Acionistas (Prevenção e Resolução de Impasses)
Elaboramos, revisamos e executamos instrumentos parassociais para regular a relação interna dos sócios. Estruturamos regras claras de governança, direito de preferência, distribuição de dividendos e, sobretudo, mecanismos de resolução preventiva de conflitos corporativos (Deadlock Provisions), estabelecendo cláusulas de saída forçada, opções de compra e venda (Call/Put Options), e regras de Tag Along e Drag Along para garantir saídas seguras e previsíveis.
🚫 Exclusão de Sócio por Justa Causa
Atuação contenciosa combativa, fundada no descumprimento de obrigações graves ou atos de inegável gravidade (quebra irreparável da affectio societatis) que coloquem em risco a continuidade da empresa. Estruturamos a demanda com estrito embasamento nos Artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil.
🛑 Ação de Dissolução Total e Liquidação
Aplicável quando a sociedade exaure seu objeto social, expira seu prazo de duração ou diante de decisão unânime/judicial por inexequibilidade do fim social. Atuamos na condução técnica de todo o processo de liquidação integral do patrimônio, apuração do ativo, pagamento de passivos e a consequente baixa regular do CNPJ.
🚪 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Instrumento jurídico fundamental para a retirada (direito de recesso), exclusão de sócio ou sucessão em caso de falecimento. Nosso objetivo central nesta demanda é garantir o princípio da preservação da empresa, promovendo a saída do sócio de forma segura e técnica, sem a necessidade de extinção da pessoa jurídica
📊 Apuração de Haveres e Valuation Judicial
Frequentemente cumulada com a dissolução parcial, esta ação visa a quantificação técnica, econômica e contábil do valor real da quota do sócio retirante ou excluído. Atuamos estrategicamente (muitas vezes em conjunto com assistentes técnicos) para garantir o pagamento justo, evitando o enriquecimento sem causa de qualquer das partes e a descapitalização abrupta da sociedade.
👔 Responsabilização de Administradores e Diretores
Demanda destinada a apurar e reparar danos causados à sociedade por atos de gestão praticados com culpa, dolo, excesso de mandato ou violação da lei e do estatuto/contrato social. Estruturamos a responsabilização civil com base no rigor da Lei das Sociedades Anônimas (Art. 158 e 159 da Lei 6.404/76) e do Código Civil (Art. 1.016).
📜 Anulação de Deliberação Social e Assembleias
Controle rigoroso de legalidade sobre as decisões tomadas em Assembleias Gerais ou Reuniões de Sócios. Ingressamos com medidas judiciais para combater e anular deliberações eivadas de vícios formais (convocação irregular, quórum insuficiente) ou que configurem abusividade e conflito de interesses no exercício do direito de voto.
📑 Ação de Exigir Contas (Auditoria e Transparência)
Medida incisiva utilizada frequentemente por sócios minoritários ou não administradores contra o sócio-gestor. Quando há suspeita de desvios, má gestão ou ocultação de informações financeiras, ingressamos judicialmente para forçar a apresentação pormenorizada dos livros contábeis, extratos e contratos. A recusa ou a reprovação das contas apresentadas abre caminho imediato para a responsabilização civil do administrador e o ressarcimento à sociedade.
⚖️ Arbitragem Societária e Mediação Empresarial
Resolução de conflitos corporativos complexos fora do Poder Judiciário. A maioria dos bons Contratos Sociais e Acordos de Sócios atuais prevê a cláusula compromissória arbitral. Representamos os interesses dos sócios e da companhia perante as principais Câmaras de Arbitragem, garantindo uma resolução célere, altamente técnica e protegida pelo sigilo, evitando a exposição negativa do litígio ao mercado e aos concorrentes.
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