Consumidor

Atuação estratégica em Direito do Consumidor, com foco na defesa de empresas e consumidores, mitigando riscos e conflitos de alta complexidade nas relações de consumo.

O escritório atua tanto na defesa de fornecedores e estruturas empresariais quanto em demandas selecionadas de consumidores, especialmente em casos de maior relevância econômica.

A condução dos casos é orientada à redução de contingências, proteção patrimonial e obtenção de resultados efetivos, com atuação técnica e combativa.

Nossas Soluções

🛡️ Consultoria Preventiva e Compliance Consumerista (Empresas)

• Realizamos a revisão técnica de campanhas publicitárias, rótulos, embalagens, manuais de instrução e políticas de garantia, assegurando a estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e regulamentações setoriais. O objetivo é evitar a configuração de publicidade enganosa, abusiva ou falha no dever de informação.

🏢 Defesa Estratégica no Procon, Senacon e Judiciário

• Patrocínio dos interesses de fornecedores em processos administrativos perante os órgãos de proteção ao crédito, Procon, Ministério Público e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

• No âmbito judicial, elaboramos defesas robustas em Ações Civis Públicas (ACP) e litígios individuais complexos, focando na demonstração de excludentes de responsabilidade, como culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.

📦 Vícios Ocultos e Produtos com Defeito (Consumidor)

• Atuação incisiva na defesa de consumidores que adquiriram bens duráveis de alto custo (veículos premium, maquinário, imóveis, tecnologia embarcada) que apresentaram vícios redibitórios (defeitos ocultos).

• Exigimos judicialmente o desfazimento do negócio (rescisão), a substituição imediata do bem ou o abatimento proporcional do preço, cumulados com indenização por danos materiais e morais.

🚨 Gestão de Crise, Recall e TAC (Indústrias)

• Assessoria jurídica integral em cenários de crise envolvendo a segurança de produtos.

• Conduzimos os trâmites legais para campanhas de chamamento (recall) junto aos órgãos competentes, minimizando danos à imagem da marca e riscos de responsabilização civil.

• Atuamos também na negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público

🏥 Litígios Complexos em Saúde Suplementar (Planos de Saúde)

• Atuação na garantia do direito à vida e à saúde. Representamos consumidores contra negativas abusivas de operadoras, exigindo via liminar o custeio de tratamentos de alto valor, medicamentos off-label (mesmo fora do rol da ANS), cirurgias complexas e terapias multidisciplinares.

• Atuamos também na revisão de reajustes extorsivos aplicados por sinistralidade ou mudança de faixa etária em contratos coletivos e individuais.

💻 E-commerce, Marketplaces e Responsabilidade Digital

• Assessoria jurídica voltada aos desafios do varejo online e para empresas que atuam em marketplaces, bem como, gerenciar crises de chargeback.

• Para o consumidor, atuamos fortemente na reparação de danos em casos de golpes digitais, falhas sistêmicas na logística de entrega e violação da segurança de dados em plataformas de comércio eletrônico.

📊 Aplicação da Lei do Superendividamento (Consumidor)

• Utilização estratégica da Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento) para a reestruturação global do passivo de consumidores de boa-fé.

• Promovemos o processo de repactuação de dívidas, consolidando credores bancários, financeiros e varejistas. Apresentando, um plano de pagamento exequível que preserve o "mínimo existencial" do cliente, afastando juros abusivos e encargos moratórios desproporcionais.

⚖️ Tutela Coletiva e Defesa em Ações Civis Públicas (Empresas)

• Representação estratégica e altamente técnica de corporações em litígios de massa. Defendemos fornecedores e indústrias em Ações Civis Públicas (ACP) movidas pelo Ministério Público, Defensoria ou associações de consumidores (como o IDEC).

• Nossa atuação foca na desconstrução de teses de "danos morais coletivos", na limitação da abrangência das decisões e na mitigação rigorosa do impacto financeiro e reputacional da empresa.

🚗 Falha na Prestação de Serviços (Consumidor)

• Atuação em casos de serviços prestados de forma inadequada ou defeituosa.

• Serviços não prestados ou prestados de forma irregular, cancelamentos indevidos, descumprimento contratual, má prestação de serviços em geral, com foco na reparação dos danos e responsabilização do fornecedor.

🚫 Negativação Indevida (SPC/Serasa)

• Atuação na retirada de restrições indevidas e reparação de danos.

• inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito dívidas inexistentes ou já quitadas

  manutenção indevida do nome negativado

✈️ Problemas com Companhias Aéreas e Viagens

• Atuação em conflitos envolvendo transporte aéreo e turismo.

• atraso ou cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem, assistência inadequada ao passageiro

Fale com um advogado especialista pelo WhatsApp

+55 (31) 99433-2737

Publicações