Direito Médico
Nossa atuação em Direito Médico e da Saúde é pautada pela alta complexidade técnica, ética e pelo profundo respeito à vida e à reputação profissional. Compreendemos a dinâmica do ecossistema de saúde sob uma perspectiva sistêmica, o que nos qualifica a atuar com precisão estratégica em duas frentes: na defesa prévia e contenciosa de profissionais da saúde e instituições, e na representação de pacientes vítimas de falhas graves ou abusos.
Para médicos, clínicas e hospitais, operamos na mitigação de riscos, estruturação de compliance e defesa técnica intransigente em litígios civis e ético-profissionais. Para os pacientes, atuamos de forma combativa na busca por reparação diante de erros médicos comprovados e no enfrentamento de negativas abusivas de operadoras de saúde. Essa dupla expertise nos permite antecipar teses, neutralizar vulnerabilidades e entregar resultados fundamentados na melhor jurisprudência e literatura médico-legal
Nossas Soluções para Profissionais da Saúde, Clínicas e Pacientes
🛡️ Defesa Estratégica em Responsabilidade Civil Médica (Profissionais)
Patrocínio técnico de médicos, odontólogos, clínicas e hospitais em ações indenizatórias por suposto erro profissional (negligência, imprudência ou imperícia).
Atuamos na desconstrução do nexo de causalidade e na demonstração da adoção de todas as condutas pautadas na lex artis (boa prática médica), trabalhando em conjunto com assistentes técnicos para neutralizar alegações infundadas e proteger o patrimônio do profissional.
⚖️ Defesa em Processos Ético-Profissionais (CRM, CFM e Conselhos)
Representação combativa e sigilosa em sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP) perante os Conselhos Regionais e Federais de medicina, odontologia e enfermagem.
Elaboramos defesas técnicas rigorosas contra acusações de infração ética, infrações publicitárias (marketing médico restritivo) e supostos desvios de conduta, resguardando o registro, o direito de atuação e a imagem do cliente.
🏥 Reparação por Erro Médico e Hospitalar (Pacientes)
Atuação incisiva na defesa de pacientes e familiares vítimas de falhas intoleráveis na prestação de serviços de saúde.
Ingressamos com ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de diagnósticos tardios, falhas cirúrgicas, infecções hospitalares evitáveis e omissão de socorro, exigindo a responsabilização civil com base em robusta prova pericial documental e técnica.
💊 Tutela de Urgência em Saúde (Pacientes)
Medidas judiciais de extrema prioridade (liminares) para garantir o direito à vida.
Atuamos de forma célere contra operadoras de planos de saúde e o Estado (SUS) para obrigar o custeio imediato de cirurgias de alta complexidade, tratamentos oncológicos, fornecimento de medicamentos de alto custo (inclusive off-label) e terapias essenciais, além de combater negativas de cobertura baseadas em rol exemplificativo da ANS.
📝 Compliance Médico e Gestão de Risco Preventivo (Instituições)
Auditoria e estruturação de segurança jurídica para o dia a dia clínico. Elaboramos e revisamos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) altamente individualizados, adequação de prontuários, políticas de sigilo e adequação de clínicas à LGPD (tratamento de dados sensíveis de saúde), mitigando drasticamente o risco de judicialização e invertendo o cenário probatório a favor do médico.
🏢 Contratos e Estruturação Societária para Clínicas, Fundações e Associações
Apoio jurídico integral para a viabilização e o crescimento de negócios em saúde.
Atuamos na constituição de holdings médicas, elaboração de acordos de sócios para clínicas, contratos de coworking médico (rateio de despesas), estruturação segura do corpo clínico e regulação de parcerias com hospitais, unindo nossa expertise contratual às rigorosas normativas do setor.
Constituição de Fundações, Entidades e Associações. Realização de atas e auxílio a Prestação de Contas do Diretor-Presidente ou Conselheiros.
🧾 Recuperação de Glosas Médicas e Faturamento (Clínicas e Hospitais)
Atuação focada na proteção da saúde financeira e do fluxo de caixa de prestadores de serviços de saúde.
Litígio administrativo e judicialmente as auditorias abusivas e a retenção injustificada de pagamentos (glosas) praticadas por operadoras de planos de saúde. Atuamos na recuperação de recebíveis retidos e na revisão de contratos de credenciamento, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro da instituição.
👶 Reparação por Violência Obstétrica e Negligência Neonatal (Pacientes)
Representação jurídica sensível, técnica e implacável na tutela dos direitos da gestante e do recém-nascido.
Atuamos na busca por reparação civil integral em casos de violência obstétrica (física, institucional ou psicológica), recusa injustificada de atendimento, imposição de procedimentos sem consentimento e falhas no parto que resultem em sequelas.
Publicações
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