Ambiental

Oferecemos soluções jurídicas para mitigação de riscos e adequação às normas ambientais, bem como para identificar as melhores oportunidades de negócios. Com um olhar atento para as mudanças climáticas, assessoramos clientes de todos os setores na adequação às normas ambientais.

Nossas soluções

🌱 Contencioso Ambiental

• Atuação em processos judiciais e administrativos, incluindo investigações e sanções. (IBAMA, SEMAD, IEF e órgãos Municipais)

• Elaboração de defesas, definição de estratégias e acompanhamento técnico de perícias.

📄 Licenciamento Ambiental

• Condução completa de processos de licenciamento, com análise de estudos técnicos, participação em audiências públicas e interface com órgãos reguladores.

• licenciamento ambiental para atividades empresariais e rurais, renovação de licença ambiental, outorga de uso de recursos hídricos, regularização e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), autorização para supressão de vegetação nativa

🤝 Conflitos Socioambientais

• Assessoria jurídica na mediação de conflitos envolvendo comunidades, patrimônio cultural e governança territorial, incluindo consulta prévia e instrumentos como PSA.

🏭 Áreas Contaminadas

• Gestão de passivos ambientais, auditorias, avaliação de riscos em transações imobiliárias e definição de planos de recuperação e mitigação.

🌳 Ativos Ambientais

• Consultoria sobre biodiversidade, recursos hídricos e florestais, incluindo CAR, PRAD e estratégias de valorização ambiental, conversão de multas em serviços ambientais.

• Atendimento à legislação de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (CTA).

🌍 Mudanças Climáticas e Carbono

• Assessoria em projetos de crédito de carbono, mercado regulado e voluntário, além de análise de impactos regulatórios.

📍Regularização ambiental e defesa em autos de infração

• Atuação estratégica na regularização ambiental de imóveis rurais e urbanos, com foco na mitigação de riscos e conformidade legal. Defesa em autos de infração ambiental, com desenvolvimento de soluções eficazes para redução de penalidades e gestão de passivos.

• negociação e cumprimento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)

♻️ Resíduos Sólidos e Economia Circular

• Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estruturação de logística reversa e desenvolvimento de soluções sustentáveis.

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