Ambiental

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Oferecemos soluções jurídicas para mitigação de riscos e adequação às normas ambientais, bem como para identificar as melhores oportunidades de negócios. Nossa equipe trabalha de forma multidisciplinar para antecipar necessidades e apoiar as empresas em diferentes iniciativas relacionadas ao tema.

Com um olhar atento para as mudanças climáticas, assessoramos clientes de todos os setores na adequação às leis ambientais e mitigação de riscos.

Nossas Soluções no Direito Ambiental

🌱 Contencioso Ambiental

  • Atuação em processos judiciais e administrativos, incluindo investigações e sanções.

  • Elaboração de defesas, definição de estratégias e acompanhamento técnico de perícias.

📄 Licenciamento Ambiental
  • Condução completa de processos de licenciamento, com análise de estudos técnicos, participação em audiências públicas e interface com órgãos reguladores.

🤝 Conflitos Socioambientais

  • Assessoria jurídica na mediação de conflitos envolvendo comunidades, patrimônio cultural e governança territorial, incluindo consulta prévia e instrumentos como PSA.

🏭 Áreas Contaminadas
  • Gestão de passivos ambientais, auditorias, avaliação de riscos em transações imobiliárias e definição de planos de recuperação e mitigação.

🌳 Ativos Ambientais
  • Consultoria sobre biodiversidade, recursos hídricos e florestais, incluindo CAR, PRAD e estratégias de valorização ambiental, conversão de multas em serviços ambientais.

  • Atendimento à legislação de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (CTA).

🌍 Mudanças Climáticas e Carbono

  • Assessoria em projetos de crédito de carbono, mercado regulado e voluntário, além de análise de impactos regulatórios.

📍Regularização ambiental e defesa em autos de infração

  • Atuação estratégica na regularização ambiental de imóveis rurais e urbanos, com foco na mitigação de riscos e conformidade legal. Defesa em autos de infração ambiental, com desenvolvimento de soluções eficazes para redução de penalidades e gestão de passivos.

♻️ Resíduos Sólidos e Economia Circular

  • Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estruturação de logística reversa e desenvolvimento de soluções sustentáveis.

Publicações

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