Marcas e Patentes

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Os ativos intangíveis como a marca, a tecnologia desenvolvida, os softwares e os métodos inovadores frequentemente superam o valor de todo o patrimônio físico de uma empresa. A Propriedade Intelectual não é apenas um direito de exclusividade legal; é o pilar central da vantagem competitiva e do valuation de qualquer negócio no mercado atual.

Nossa atuação nesta área é voltada para a blindagem do capital intelectual. Compreendemos que registrar uma marca ou patente não é um mero ato burocrático, mas uma estratégia de defesa patrimonial. Assessoramos nossos clientes desde a estruturação e proteção administrativa desses ativos até a atuação contenciosa implacável contra pirataria, plágio e concorrência desleal.

Nossas Soluções para a Propriedade Intelectual

⚖️ Medidas Judiciais e Ação de Abstenção de Uso de Marca e Concorrência Desleal

  • Atuação contenciosa contra pirataria, plágio, concorrência desleal e aproveitamento parasitário.

  • Quando o ativo intangível do cliente é violado, manejamos Ações para forçar a imediata abstenção do uso indevido de marcas, nomes empresariais, domínios de internet e trade dress (conjunto-imagem).

  • Cumulamos a demanda com busca e apreensão de materiais contrafeitos e exigimos a reparação integral por danos materiais e danos morais decorrentes do desvio ilícito de clientela e da diluição da marca no mercado.

💻 Registro de Software e Direitos Autorais
  • Proteção do código-fonte e da arquitetura de soluções tecnológicas. Assessoramos empresas de tecnologia, startups e desenvolvedores no registro de programas de computador junto ao INPI, resguardando a autoria e garantindo segurança jurídica contra cópias não autorizadas ou apropriação indevida por ex-sócios, funcionários ou concorrentes.

💡 Proteção de Patentes e Desenhos Industriais

  • Assessoria técnica e jurídica para resguardar inovações.

  • Atuamos no depósito de Patentes de Invenção (PI) e Modelos de Utilidade (MU), garantindo o direito de exploração comercial exclusiva da tecnologia.

  • Promovemos também o registro de Desenhos Industriais (DI) para proteger o design estético e ornamental de produtos, impedindo cópias que diluam o valor do seu lançamento no mercado.

®️ Registro e Gestão Estratégica de Marcas

  • Realizamos buscas prévias de viabilidade e anterioridade para garantir a segurança do registro.

  • Conduzimos todo o processo administrativo perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde o depósito até a concessão, além de realizar o monitoramento contínuo (colidência) para impedir que terceiros tentem registrar marcas semelhantes ou parasitárias no mesmo segmento de mercado.

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