Agronegócios

Reunimos advogados especialistas no Direito do Agronegócio, com fluência nos temas jurídicos demandados por toda a cadeia agroindustrial. A experiência acumulada por nossa atuação em estruturação de crédito rural, consultoria regulatória e nos contenciosos tributário e cível estratégico para os players do agronegócio do país, nos coloca em posição para oferecer assessoria jurídica inovadora e customizada a produtores rurais, cooperativas e às indústrias típicas do setor.

Com sólida atuação em agronegócio, por meio de advogados dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia agroindustrial soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades da indústria.

Nossas Soluções no Agronegócio

🌿 Ambiental

• Consultoria e assessoria em licenciamento ambiental, áreas contaminadas e mudanças climáticas;

• Regularização e atendimento a normas ambientais;

• Soluções jurídicas para neutralização de emissões de CO2 e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA);

• Atuação incisiva no contencioso administrativo e judicial ambiental.

⚖️ Contencioso Cível e Arbitragem

• Representação estratégica na esfera judicial e arbitral para resolução de litígios empresariais;

• Assessoria pré-litigiosa (mediação, conciliação e dispute boards);

• Atuação especializada nos Tribunais Superiores (STF e STJ).

💰 Financiamento e Mercado de Capitais

• Estruturação de financiamento privado via CPR, CDCA, CDA/WA e LCA;

• Securitização de operações sofisticadas (CRA, FIDC, Fiagro e títulos sintéticos);

• Financiamento à exportação, derivativos e operações complexas de Barter;

• Monetização de crédito de carbono.

👨‍👩‍👧 Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório (Wealth Planning)

• Consultoria integral em governança familiar e corporativa;

• Elaboração de acordos de acionistas/quotistas para regulação de relações empresariais e familiares;

• Apoio completo em planejamento sucessório e constituição de associações e fundações.

📋 Regulatório e Administrativo

• Consultoria frente a órgãos e agências do Agronegócio (Mapa, Anvisa, CTNBio, ANS, MME, Aneel, Antaq e Sicomex);

• Assessoria em contratos típicos (fornecimento, distribuição, P&D, licenciamento e ensaios de campo);

• Defesa em processos administrativos perante o Mapa, Polícia Federal e demais autoridades;

• Assessoria em contratações públicas, privadas e PPPs com entidades de pesquisa.

🤝 Societário e M&A

• Reorganizações societárias e aprimoramento de governança corporativa;

• Estruturação de aquisições, combinação de negócios e joint ventures;

• Atuação especializada em litígios societários.

📊 Tributário

• Consultoria preventiva e planejamento tributário voltado à maximização de resultados;

• Atuação combativa no contencioso administrativo e judicial fiscal.

🚜 Negócios Imobiliários Rurais

• Assessoria em compra e venda de propriedades rurais e ativos biológicos;

• Elaboração e revisão de contratos complexos de arrendamento e parcerias rurais;

• Estruturação de investimento estrangeiro em produção rural e timberland.

Publicações

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