Assessoria Jurídica para o Agronegócios

Atuação estratégica no Direito do Agronegócio, com foco na estruturação, proteção e expansão de atividades rurais tratadas como verdadeiros empreendimentos empresariais.

O escritório atua ao lado de produtores rurais, cooperativas, grupos econômicos, investidores e empresas da cadeia do agronegócio, oferecendo soluções jurídicas voltadas à segurança da operação, acesso a crédito, organização patrimonial e mitigação de riscos.

A abordagem considera as principais demandas do setor, como contratos agrários, crédito rural, sucessão familiar, regularização fundiária e gestão de passivos, sempre alinhada à realidade operacional do campo.

Nossas soluções

🌱 Contratos Agrários e Estruturação da Posse

• Atuação na elaboração, revisão e resolução de contrato de arrendamento rural e parceria rural, com definição clara de direitos e obrigações.

• Assessoria em temas como: renovação de contrato de arrendamento e direito de preferência na aquisição de imóvel rural, rescisão de contrato agrário

⚖️ Contencioso Cível e Arbitragem

• Representação estratégica na esfera judicial e arbitral para resolução de litígios empresariais;

• Assessoria pré-litigiosa (mediação, conciliação e dispute boards);

• Atuação especializada nos Tribunais Superiores (STF e STJ).

💰 Financiamento e Mercado de Capitais

• Estruturação de financiamento privado via CPR, CDCA, CDA/WA e LCA;

• Securitização de operações sofisticadas (CRA, FIDC, Fiagro e títulos sintéticos);

• Financiamento à exportação, derivativos e operações complexas de Barter;

• Monetização de crédito de carbono.

• Alongamento de dívida rural, revisional de crédito agrícola

👨‍👩‍👧 Planejamento Sucessório e Holding Rural

• Consultoria integral em governança familiar e corporativa;

• Atuação em: sucessão no agronegócio,

  inventário de imóvel rural, organização patrimonial e societária, estratégias de proteção patrimonial para produtores rurais,

  análise das vantagens tributárias da holding rural, com foco na perpetuação do patrimônio e na redução de conflitos familiares.

📋 Regulatório e Administrativo

• Consultoria frente a órgãos e agências do Agronegócio (Mapa, Anvisa, CTNBio, ANS, MME, Aneel, Antaq e Sicomex);

• Assessoria em contratos típicos (fornecimento, distribuição, P&D, licenciamento e ensaios de campo);

• Defesa em processos administrativos perante o Mapa, Polícia Federal e demais autoridades;

• Assessoria em contratações públicas, privadas e PPPs com entidades de pesquisa.

🏢 Conflitos no Agro

• Atuação na solução de litígios relacionados ao setor, envolvendo: contratos agrários, crédito rural, disputas possessórias, conflitos familiares e societários.

📊 Tributário

• Consultoria preventiva e planejamento tributário voltado à maximização de resultados;

• Atuação combativa no contencioso administrativo e judicial fiscal.

• Assessoria em: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), incidência de PIS/COFINS sobre insumos agrícolas

  estruturação de operações com benefícios fiscais, reforma tributária para o agronegócio.

🚜 Negócios Imobiliários Rurais

• Assessoria em compra e venda de propriedades rurais e ativos biológicos;

• Estruturação de investimento estrangeiro em produção rural e timberland.

• Atuação na regularização jurídica de imóveis rurais e resolução de entraves administrativos e judiciais. Assessoria em:

  regularização fundiária rural, usucapião rural

  reintegração de posse de fazenda, questões envolvendo Cadastro Ambiental Rural (CAR), defesa em multas ambientais (IBAMA, SEMAD), com foco na segurança da propriedade e continuidade da atividade.

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