Direito Bancário

Atuação estratégica em Direito Bancário, voltada à proteção do patrimônio, redução de dívidas e combate a abusos praticados por instituições financeiras.

O escritório assessora pessoas físicas, empresas e agentes do mercado financeiro, atuando em litígios e negociações envolvendo contratos bancários, operações de crédito e serviços financeiros.

Com abordagem técnica e combativa, a atuação é orientada à mitigação de prejuízos, recuperação de valores e reequilíbrio das relações contratuais, inclusive em cenários de alta complexidade.

Forte atuação contenciosa e analítica, preparada para atuar contra instituições financeiras e dentro das especificidades do Sistema Financeiro Nacional.

Nossas Soluções

🛡️ Proteção contra Fraudes Bancárias e Digitais

• Atuação especializada na defesa de vítimas de fraudes financeiras, como o "Golpe do Pix", clonagem de WhatsApp, boletos falsos e saques não reconhecidos.

🚗 Defesa Estratégica em Financiamentos Bancários de Imóveis e Veículos

• Defesa estratégica em contratos de financiamento de veículos e imóveis.

• Análise da constituição em mora, revisão de cláusulas abusivas, defesa em busca e apreensão, estratégias para manutenção do bem.

📊 Ações Revisionais e Repactuação de Dívidas

• Identificamos e combatemos a cobrança de juros abusivos, capitalização ilegal (anatocismo), venda casada de seguros e tarifas administrativas indevidas, readequando o saldo devedor aos limites legais e às normas do Banco Central.

⚖️ Defesa Patrimonial em Execuções Bancárias

• Atuação contenciosa na defesa contra cobranças bancárias. Defesa em execuções, embargos à execução e exceção de pré-executividade, bloqueios via Sisbajud, Renajud, CNIB e outros, anulação de cobranças ilegais.

🚫 Reparação por Negativação Indevida (SPC/Serasa)

• Atuação na retirada de restrições indevidas e reparação de danos. Exclusão de SPC/Serasa, indenização por dano moral, repetição de indébito

💰 Combate a Fraudes em Empréstimos Consignados

• Proteção jurídica direcionada a aposentados, pensionistas e servidores públicos vítimas de empréstimos não contratados ou cujos descontos ultrapassem a margem consignável legal.

🌾Direito Bancário no Agronegócio (Crédito Rural)

• Atuamos na exigência do direito ao alongamento (prorrogação) de dívidas rurais em casos de frustração de safra ou dificuldade de comercialização, além de realizar a defesa técnica em execuções de Cédulas de Produto Rural (CPR) e Cédulas Rurais Pignoratícias.

🏠 Suspensão e Anulação de Leilões de Imóveis

• Atuamos de forma cirúrgica para identificar nulidades no procedimento do banco, como a ausência de intimação pessoal do devedor, a não publicação de editais corretos ou a arrematação por preço vil.

🏢 Reestruturação de Dívidas Corporativas

• Atuamos na revisão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) empresariais e na liberação de recebíveis retidos indevidamente pelos bancos (travas bancárias)

🪙 Contas Encerradas Unilateralmente e Criptoativos

• Atuamos na reativação e restituição de valores de contas encerradas de forma indevidas.

• Atuamos no assessoramento jurídicos de transações em criptomoedas (BITCOIN), de acordo com as diretrizes do Banco Central.

📈 Litígios com Corretoras de Investimentos e Casas de Análise

• Representamos investidores que sofreram prejuízos devido a falhas sistêmicas em plataformas de home broker, liquidação forçada indevida de posições, operações realizadas sem a autorização do cliente ou falhas no dever de informação sobre os riscos de determinados produtos financeiros.

💳 Chargeback e Operações com Cartão

• Para empresas (e-commerce e lojistas): contestação de chargeback indevido, retenção indevida de recebíveis, cláusulas abusivas em contratos com operadoras, recuperação de valores estornados

• Para consumidores: compras não reconhecidas, não entrega de produto, negativa indevida de chargeback.

Fale com um advogado especialista pelo WhatsApp

+55 (31) 99433-2737

Publicações