Empresarial
Nossa atuação em Direito Empresarial é concebida para atuar como um braço estratégico e preventivo do seu negócio. Devido à existência de um mercado cada vez mais hostil e competitivo, a melhor alternativa para a perenidade de uma empresa é prever riscos e neutralizá-los antes que se concretizem em passivos. Com uma visão multidisciplinar, fornecemos segurança jurídica integral para organizações de todos os porte.
Nossas Soluções para Empresas e Empresários
🏢 Estruturação Societária e Formação de Empresas
Assessoramos empreendedores na definição do tipo societário mais adequado (LTDA, S/A, SPE, etc.), avaliando os impactos tributários e a forma de responsabilização dos sócios.
Elaboramos Contratos Sociais e Estatutos sob medida, garantindo a proteção do patrimônio pessoal e estabelecendo regras claras de administração.
Atuação perante as Juntas Comerciais.
🛡️ Assessoria Empresarial Preventiva e Contratual
Realizamos auditorias legais, mapeamento de riscos e controle de fluxos contratuais.
Nosso escopo inclui a consulta, análise e elaboração de contratos comerciais seguros, evitando cláusulas abusivas e garantindo o fiel cumprimento das legislações trabalhistas, tributárias e civis.
Auxiliamos na formulação de estratégias negociais que blindam a empresa contra penalidades administrativas e judiciais.
⚖️ Direito da Concorrência e Antitruste
Proteção e defesa de empresas no ambiente concorrencial. Prestamos assessoria perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em investigações de práticas anticompetitivas (cartéis, abuso de posição dominante).
Atuamos em concorrência desleal, desvio de clientela, segredo de negócios, concorrência parasitária.
Atuamos na negociação de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCC), além de conduzir a notificação e aprovação de atos de concentração complexos.
🤝 Fusões e Aquisições (M&A) e Joint Ventures
Atuação 360º em operações de reestruturação societária, compra e venda de empresas, formação de associações e Joint Ventures.
Conduzimos Due Diligences (auditorias legais) profundas para identificar riscos ocultos. Nossos profissionais elaboram, revisam e negociam com excelência os contratos de investimento e alienação de controle, garantindo segurança desde a estruturação inicial até o fechamento da operação.
®️ Propriedade Intelectual, Tecnologia e Franquias
Tutela estratégica dos maiores ativos intangíveis da sua empresa.
Atuamos no registro e defesa de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares perante o INPI, além de conduzir contratos de transferência de tecnologia e licenciamento.
Possuímos expertise destacada na estruturação completa de redes de Franquias (Franchising), elaborando a Circular de Oferta de Franquia (COF) em estrita conformidade com a Lei nº 13.966/2019, viabilizando a expansão segura do modelo de negócios.
🌐 Governança Corporativa e Práticas ESG
Implementação de sistemas de governança robustos e multidisciplinares.
Assessoramos Conselhos de Administração e Comitês na adoção das melhores práticas do mercado, estruturando regras de Compliance, políticas anticorrupção e avaliação de responsabilidade de administradores. Integramos o pilar ESG (Environmental, Social and Governance), mitigando riscos regulatórios e reputacionais, inclusive prestando assessoria inédita em Direitos Humanos aplicados à cadeia de produção empresarial.
🏛️ Planejamento Patrimonial e Sucessório Empresarial (Holdings)
Estruturação de Holdings familiares e patrimoniais para garantir a perpetuidade dos negócios e a eficiência tributária.
Elaboramos planejamentos sucessórios sofisticados que evitam litígios de inventário e a paralisação das atividades empresariais.
Implementamos mecanismos de usufruto de quotas, governança familiar e protocolos que regulam a entrada de herdeiros na administração da companhia.
🤝 Acordos de Sócios e Acionistas
Elaboração cirúrgica de instrumentos parassociais para regular a relação entre fundadores, investidores e herdeiros.
Estruturamos regras claras de governança e convivência, incluindo cláusulas de proteção à diluição, regras de saída e venda de participações (Drag Along, Tag Along, Put/Call Options), política de distribuição de dividendos e mecanismos eficientes para a resolução de impasses corporativos (Deadlocks), blindando a operação da companhia contra conflitos interpessoais.
🏛️ Governança Familiar e Protocolos Familiares
Profissionalização da gestão e proteção da harmonia em empresas familiares.
Desenvolvemos o Protocolo Familiar, um documento balizador que estabelece critérios rigorosos para a contratação e remuneração de parentes, regras de transição entre gerações e a separação estrita entre o patrimônio familiar e o caixa da empresa.
Assessoramos a criação de Conselhos de Família e Conselhos de Sócios, garantindo a perenidade do negócio e a preservação do legado.
Publicações
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