Eleitoral
Nossa atuação em Direito Eleitoral é fundamentada na precisão analítica, agilidade e visão estratégica, pilares indispensáveis em um ambiente de alta litigiosidade e prazos exíguos. Assessoramos candidatos, detentores de mandato, dirigentes e agremiações partidárias em todas as etapas do processo democrático — desde o planejamento jurídico pré-campanha até a defesa contenciosa nas instâncias superiores.
Compreendemos que o sucesso de um projeto político depende indissociavelmente da estrita conformidade normativa. Por isso, aliamos nossa expertise em compliance eleitoral e gestão de financiamento de campanhas a uma atuação altamente combativa perante as Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando a higidez das candidaturas, a aprovação de contas e a proteção absoluta dos mandatos conquistad
Nossas Soluções para Canditados e Partidos Políticos
📊 Consultoria Pré-Campanha e Registro de Candidatura
Estruturação preventiva para garantir a viabilidade jurídica do projeto político.
Realizamos a análise minuciosa de elegibilidade e potenciais causas de inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa), blindagem jurídica na fase de pré-campanha, orientação técnica para a realização de convenções partidárias e condução de todo o processo de Registro de Candidatura (DRAP e RRC) perante a Justiça Eleitoral.
⚖️ Contencioso Eleitoral Estratégico (AIJE, AIME e RCED)
Atuação incisiva na propositura e defesa de ações que visam a cassação de registro ou diploma.
Patrocinamos Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED), enfrentando litígios complexos envolvendo abuso de poder econômico, político, de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação social.
💰 Prestação de Contas e Gestão de Fundos Públicos
Defesa técnica e acompanhamento contábil-jurídico para afastar a rejeição de contas de campanha.
Assessoramos a correta arrecadação e aplicação de recursos, com foco especial nas rigorosas regras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e Fundo Partidário. Atuamos na defesa contra apontamentos técnicos que possam configurar captação ou gasto ilícito de recursos (Art. 30-A).
📱 Propaganda Eleitoral e Combate à Desinformação (Fake News)
Controle de legalidade e atuação contenciosa imediata no ambiente digital e tradicional.
Ingressamos com representações por propaganda eleitoral antecipada ou irregular, pedidos de direito de resposta e tutelas de urgência para remoção de conteúdos difamatórios, fake news e deepfakes impulsionados nas redes sociais, resguardando a honra do candidato e a paridade de armas no pleito.
🤝 Compliance e Assessoria a Partidos Políticos.
Suporte jurídico contínuo para diretórios municipais e estaduais.
Elaboramos e revisamos estatutos, orientamos a formação de coligações e federações partidárias, e implementamos programas de compliance para a gestão transparente dos fundos públicos.
Atuamos fortemente na adequação às cotas afirmativas de gênero e raça, evitando a cassação de chapas inteiras por fraudes à cota de gênero.
🏛️ Defesa do Mandato e Fidelidade Partidária
Proteção jurídica do detentor de mandato frente a crises institucionais e partidárias.
Atuamos em Ações de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária, construindo teses sólidas para o reconhecimento de justa causa (como grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário), além de assessoria em processos de cassação por quebra de decoro parlamentar no âmbito do Legislativo.
🚫 Superação de Inelegibilidades (LC 64/90)
Atuação cirúrgica para viabilizar candidaturas ameaçadas pela Lei da Ficha Limpa.
Medidas jurídicas para garantir o Registro de Candidatura e suspender ou anular os efeitos de condenações por improbidade administrativa (com dolo e dano ao erário) e decisões de rejeição de contas e outras causas ensejadoras da inelegibilidade.
Publicações
FIQUE CONECTADO COM A JOAO CARDOSO
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 45 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio