Soluções jurídicas
para empresas
e negócios.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica estratégica em Direito Empresarial, voltada à estruturação, proteção e desenvolvimento de empresas, com foco na mitigação de riscos, segurança jurídica e tomada de decisões de alto impacto.
O escritório atua como braço jurídico de empresas, sócios, investidores, empreendedores e grupos econômicos, assessorando desde a constituição societária, elaboração de contratos e governança empresarial até a resolução de conflitos societários, disputas contratuais, proteção de marcas, ativos intelectuais e patrimônio empresarial.
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Estruturação Societária
Escolha do tipo societário mais adequado, elaboração de contratos sociais, estatutos, alterações societárias, reorganizações empresariais e atuação perante Juntas Comerciais.
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Assessoria Preventiva e Contratual
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, comerciais e societários, com foco na prevenção de litígios, redução de passivos e proteção do negócio.
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Fusões, Aquisições e Reestruturações
Assessoria em operações de M&A, compra e venda de empresas, joint ventures, due diligence, reorganizações societárias e contratos de investimento.
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Acordos de Sócios e Governança
Elaboração de acordos de sócios e acionistas, regras de governança, entrada e saída de sócios, distribuição de resultados, sucessão empresarial e solução de impasses societários.
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Propriedade Intelectual e Tecnologia
Proteção de marcas, patentes, softwares, ativos intangíveis, contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, franquias e defesa contra uso indevido.
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Conflitos Empresariais e Societários
Atuação estratégica em litígios empresariais, conflitos entre sócios, apuração de haveres, responsabilização de administradores, disputas contratuais e resolução de crises societárias.
Conflitos Societários
Atuação estratégica na prevenção e resolução de conflitos societários, assessorando sócios majoritários, minoritários, administradores e sociedades empresárias em disputas capazes de comprometer a continuidade da empresa, o patrimônio dos sócios e o valor do negócio.
O escritório atua em medidas judiciais, extrajudiciais, arbitrais e negociais envolvendo conflitos entre sócios, ruptura da affectio societatis, saída de sócios, apuração de haveres, responsabilização de administradores, anulação de deliberações sociais, fraudes, desvios e disputas sobre o controle da sociedade.
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Acordos de Sócios e Acionistas
Elaboração e revisão de acordos de sócios, regras de governança, direito de preferência, tag along, drag along, opções de compra e venda e mecanismos de resolução de impasses societários.
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Exclusão, Retirada e Recesso de Sócio
Atuação em casos de exclusão de sócio por justa causa, retirada voluntária ou imotivada, exercício do direito de recesso e dissolução parcial de sociedade.
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Dissolução Parcial, Dissolução Total e Liquidação
Assessoria em dissolução parcial ou total de sociedades, liquidação de ativos, pagamento de passivos, encerramento regular da empresa e baixa do CNPJ.
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Apuração de Haveres e Valuation
Atuação técnica na definição dos valores devidos ao sócio retirante, excluído ou herdeiro, incluindo balanço de determinação, valuation, fluxo de pagamento e impugnação de critérios de avaliação.
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Responsabilidade de Administradores e Diretores
Ajuizamento e defesa em ações de responsabilização de administradores por atos de má gestão, fraude, abuso de poder, excesso de mandato ou violação da lei e do contrato social.
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Anulação de Assembleias e Deliberações Sociais
Impugnação de assembleias, reuniões de sócios e deliberações sociais com vícios de convocação, quórum irregular, abuso de voto, conflito de interesses ou violação ao contrato social.
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Fraudes, Desvios e Concorrência Desleal
Atuação em casos de desvio de recursos, ocultação de informações, concorrência desleal, uso indevido de informações confidenciais, desvio de clientela e enriquecimento ilícito.
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Arbitragem e Mediação Societária
Representação em conflitos societários submetidos à arbitragem, mediação empresarial e negociação estratégica, com foco em confidencialidade, eficiência e preservação do negócio.
Marcas e Patentes
Atuação estratégica na proteção, registro e defesa de marcas, patentes, softwares, desenhos industriais, direitos autorais e demais ativos intelectuais, com foco na segurança jurídica, exclusividade comercial e valorização patrimonial da empresa.
O escritório assessora empresas, startups, empreendedores e titulares de direitos desde o registro de marca no INPI até a atuação judicial e administrativa contra uso indevido, contrafação, pirataria, concorrência desleal e violação de propriedade intelectual.
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Registro e Proteção de Marcas
Busca de anterioridade, análise de viabilidade, pedido de registro de marca no INPI, acompanhamento do processo, oposições, recursos, renovações e monitoramento de marcas semelhantes.
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Violação de Marca e Concorrência Desleal
Atuação judicial e extrajudicial contra uso indevido de marcas, nomes empresariais, domínios de internet, trade dress, desvio de clientela, aproveitamento parasitário, pirataria e contrafação.
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Patentes e Modelos de Utilidade
Assessoria no depósito e proteção de patentes de invenção, modelos de utilidade e tecnologias, com foco na exploração exclusiva e defesa dos direitos do titular.
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Desenhos Industriais e Design de Produtos
Registro e defesa de desenhos industriais, embalagens, elementos visuais, design ornamental e identidade visual de produtos contra cópias e imitações indevidas.
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Registro de Software e Direitos Autorais
Proteção de softwares, aplicativos, código-fonte, obras intelectuais, conteúdos digitais e direitos autorais, incluindo registro, cessão, licenciamento e defesa contra uso não autorizado.
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Licenciamento, Franquias e Transferência de Tecnologia
Elaboração e revisão de contratos de licenciamento de marca, cessão de direitos, transferência de tecnologia, franquias, confidencialidade, não concorrência e proteção de know-how.
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Defesa Administrativa e Judicial de Propriedade Intelectual
Atuação perante o INPI e o Poder Judiciário em oposições, nulidades, disputas de titularidade, infrações, pedidos de abstenção de uso, indenizações e medidas urgentes para proteção de ativos intelectuais.
Contratos
- Estruturação e Elaboração
Due diligence, MOUs, Term Sheets, NDAs e cartas de intenção.
- Contratos Complexos e Atípicos
Take-or-pay, built-to-suit, sale-leaseback e garantias reais.
- Contratos Empresariais e Comerciais
Distribuição, franquia, licenciamento, joint ventures e parcerias estratégicas.
- Rescisão e Contencioso Contratual
Resolução de conflitos envolvendo rescisão, multas e obrigação de fazer.
Contencioso e Arbitragem
Atuação estratégica na prevenção, gestão e resolução de conflitos empresariais, contratuais e patrimoniais, tanto no Poder Judiciário quanto por meios adequados de solução de disputas, como arbitragem, mediação e negociação.
O escritório assessora empresas, sócios, investidores e particulares na condução técnica de litígios complexos, avaliando cada caso de forma individualizada para definir a melhor estratégia: judicial, arbitral ou consensual.
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Assessoria Pré-Litigiosa
Atuação preventiva na gestão de riscos, negociação estratégica, mediação e construção de soluções consensuais antes da judicialização do conflito, buscando reduzir custos, exposição e prejuízos.
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Consultoria em Litígios e Arbitragem
Análise de riscos jurídicos, elaboração de pareceres, revisão de contratos e estruturação de cláusulas de resolução de conflitos, incluindo cláusulas arbitrais, mediação e mecanismos escalonados.
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Atuação Contenciosa e Arbitral
Representação em processos judiciais e procedimentos arbitrais envolvendo disputas empresariais, contratuais, societárias e patrimoniais, com condução estratégica do litígio, medidas urgentes e defesa técnica dos interesses do cliente.