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Agronegócio e Ambiental — João Cardoso Advocacia
Áreas de Atuação

Assessoria jurídica
no campo e no
meio ambiente.

Agronegócio e Ambiental

Atuação especializada nas frentes jurídicas do agronegócio e do meio ambiente — dois pilares que se intersectam cada vez mais na realidade dos negócios rurais modernos. Assessoramos produtores, cooperativas, investidores e empresas do setor com soluções que unem segurança operacional, conformidade regulatória e visão estratégica.

Agronegócios

Agronegócios

Atuação estratégica no Direito do Agronegócio, com foco na estruturação, proteção e expansão de atividades rurais como empreendimentos empresariais. Assessoramos produtores rurais, cooperativas, grupos econômicos e investidores com soluções que garantem segurança operacional e acesso ao crédito.

  • Contratos Agrários e Estruturação da Posse

    Arrendamento, parceria, renovação e rescisão de contratos agrícolas.

  • Contencioso Cível e Arbitragem

    Representação estratégica em litígios judiciais e arbitrais, incluindo STF e STJ.

  • Financiamento e Mercado de Capitais

    Estruturação de CPR, CDCA, CRA, FIDC, crédito rural e securitização.

  • Holding Rural e Planejamento Sucessório

    Governança familiar, inventário rural e proteção patrimonial de ativos agrícolas.

  • Regulatório e Administrativo

    Atuação junto ao MAPA, ANVISA, CTNBio, ANS e demais agências reguladoras.

  • Tributário Rural

    Planejamento fiscal, ITR, Livro Caixa Digital e benefícios da reforma tributária.

  • Negócios Imobiliários Rurais

    Compra e venda de imóveis rurais, regularização fundiária e investimento estrangeiro.

  • Conflitos no Agro

    Disputas possessórias, crédito rural, conflitos societários e familiares no setor.

Ambiental

Ambiental

Soluções jurídicas para mitigação de riscos e adequação às normas ambientais. Orientamos clientes de diversos setores no cumprimento da legislação ambiental, com atenção às demandas climáticas e à responsabilidade socioambiental das empresas.

  • Contencioso Ambiental

    Processos judiciais e administrativos, defesa em investigações e sanções ambientais.

  • Licenciamento Ambiental

    Gestão completa de processos de licenciamento, renovações, outorgas e CAR.

  • Conflitos Socioambientais

    Mediação envolvendo comunidades, patrimônio cultural e governança territorial.

  • Áreas Contaminadas

    Gestão de passivos ambientais, auditorias e planejamento de remediação.

  • Mudanças Climáticas e Carbono

    Projetos de crédito de carbono e assessoria em mercados regulado e voluntário.

  • Regularização Ambiental

    Adequação de imóveis rurais e urbanos, defesa em autos de infração e TAC.

  • Ativos Ambientais

    Consultoria sobre biodiversidade, recursos hídricos e acesso ao patrimônio genético.

  • Resíduos Sólidos

    Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e logística reversa.